Sim, ela existe e funciona, aos empurrões dos quais você tem que ser responsável por eles, praticando sua cidadania.

  Cidadania é a expressão concreta do exercício da democracia. Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais. Expressa a igualdade dos indivíduos perante a lei, pertencendo a uma sociedade organizada. É a qualidade do cidadão de poder exercer o conjunto de direitos e liberdades políticas, socio-econômicas de seu país, estando sujeito a deveres que lhe são impostos. Relaciona-se, portanto, com a participação consciente e responsável do indivíduo na sociedade, zelando para que seus direitos não sejam violados. 

 Pratique seu deveres e cobre seus direitos. Entre em contato com sua prefeitura e troque informações.

 Se tem reclamções entre em contato:

Site: https://www.novaiguacu.rj.gov.br/

Endereço: Rua Ataíde Pimenta de Moraes 528 - Centro

Telefones: (21) 2668-6774 / 3773-5404